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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:15
Efeitos do Programa Mais Médicos serão sentidos ao longo dos anos, diz ministro
Padilha citou o impacto do programa no Sistema Único de Saúde (SUS) com a redução das filas nos setores de urgência e emergência e a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:45
Prescrição para reclamar FGTS sobre parcelas pagas ao longo do contrato é trintenária
Prazo para a parte postular diferenças do FGTS incidentes sobre parcelas salariais pagas pelo empregador no curso do contrato de trabalho é de 30 anos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.
Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da justiça do trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 09:22
Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
STJ decidiu a favor do pagamento de pensão alimentícia para uma mulher que, ao longo de 40 anos, manteve relação de concubinato com um homem casado
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 16:30
Walmart é condenado por proibir relacionamento amoroso entre empregados
A norma interna da empresa, que proibia o relacionamento amoroso com empregados da área de
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:00
Enfam reúne coordenadores das escolas jurídicas para harmonizar relacionamento institucional
A reunião visa ao compartilhamento das melhores práticas adotas nas instituições e a busca de soluções conjuntas para desafios comuns
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:03
Marido é obrigado a pagar compensação de R$ 157 mil para amante
Após relacionamento de 20 anos, mulher disse ao juiz que ?merecia o dinheiro? por ter dado apoio emocional e acompanhado o amante até em jantares e viagens
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 19:00
Justiça concede danos morais a homem que ficou surdo ao longo da carreira
Será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais o homem que trabalhou dezesseis anos como manobrista de balsa fluvial de travessia para o Deinfra
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:58
Prefeitura é condenada a recuperar área ao longo do Córrego do Ourives
Ao longo dos anos, o córrego ficou totalmente poluído, tomado por entulhos e lixo e há risco de desabamento de barracos construídos sobre palafitas
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:36
Julgamento mais longo do RN condena réu a 40 anos de prisão
O réu foi condenado pelos crimes de assassinato, violência sexual e ocultação de cadáver da menina M.M.S.M, 11 anos, morta e esquartejada em maio de 2009
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso ordinário da união. Contribuições previdenciárias devidas ao longo do período contratual reconhecido em acordo.
Seguindo-se a linha interpretativa do Supremo Tribunal Federal, tem-se que a Justiça do Trabalho é incompetente para a execução das contribuições previdenciárias incidentes sobre as rubricas remuneratórias pagas ao trabalhador durante o período de vínculo de emprego reconhecido judicialmente.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:44
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:45
Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
Reparação por danos morais majorada para R$ 40 mil.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:17
Dicas de como melhorar o relacionamento com o seu cliente
Se você deseja melhorar o relacionamento com o seu cliente é muito importante que você siga algumas
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 18:20
Determinado a site de relacionamento que retire publicação ofensiva
A empresa foi informada sobre o ocorrido, mas mesmo sendo notificada extrajudicialmente, não retirou a publicação
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 10:40
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 09:59
Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado
A guarda compartilhada exige harmonia entre o casal, mesmo na separação, condições favoráveis de atenção e apoio na formação da criança e, principalmente, real disposição dos pais em compartilhar a guarda como medida eficaz e necessária à formação do filho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 16:58
Homem que terminou noivado minutos antes do Casamento Civil terá que indenizar a noiva
Ele terminou o relacionamento minutos antes do casamento civil no cartório e foi condenado a pagar